Legislação Federal - COVID-19 | Legislação Estadual - COVID-19 | Decreto Legislativo - Calamidade Pública na cidade de Guarapuava - COVID-19
Decreto Municipal 7892 - 20 de Abril de 2020 - Estado de Calamidade Pública
Legislação Municipal - COVID-19 | Legislação Municipal - COVID-19 - Isolamento social e medidas restritivas

DECRETOS - COVID 19


Nº Decreto Ano Decreto Descrição Alteração/Revogação
7815 2020 Estabelece medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19 e estabelece providências.
7820 2020 Fica declarada situação de emergência no município de Guarapuava, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia da COVID-19
7821 2020 Decreto Emergencialidade - COVID 19
7822 2020 Fica temporariamente e excepcionalmente suspenso o laudo técnico das condições do ambiente do trabalho disponível no Portal do Servidor, em razão das alterações atuais ocasionadas pela pandemia COVID- Revogado pelo decreto 7936/2020
7823 2020 Abertura de serviços essenciais - COVID19
7826 2020 Dispensa de Estagiários e alteração de art. decreto 7820 - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
7834 2020 Liberação do Comércio Sistema de Delivery - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
7842 2020 Fica mantida a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
7862 2020 Alvará Precário Novas medidas de enfrentamento ào COVID-19
7864 2020 Feria Solidária - COVID19
7892 2020 COVID 19 - CALAMIDADE PÚBLICA
7904 2020 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID E ECONOMIA LOCAL - COVID19
7917 2020 Altera o Decreto 7820.2020 relacionado ao pagamento de plantões - COVID19
7925 2020 Abertura de Restaurantes Medidas de enfrentamento à COVID19
7936 2020 Laudos técnicos e pagamento de insalubridade - COVID19 Revogado pelo decreto 8204/2020
7952 2020 Abertura do Shopping Center - COVID19
7959 2020 Altera o Decreto 7904.2020 Medidas de enfrentamento à COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
7973 2020 Execução e realização de música ao vivo - COVID19
7976 2020 Treinamentos e iniciação ao esporte - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
7977 2020 Retorno das atividades aquaticas, aeróbcas, danças, ginástica - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
7978 2020 Retorno cursos profissionalizantes e preparatórios - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
7979 2020 Retorno aulas práticas cursos nivel superior - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
7999 2020 Retorno das atividades de artes marciais - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
8006 2020 Revoga art. 4 do Decreto 7815 e Altera o Decreto 7904.2020 Lactantes Medidas de enfrentamento a COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
8022 2020 Reabertura de Bares ou congêneres - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
8033 2020 Altera o Decreto 7976.2020 - Treinamentos e iniciação ao esporte - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
8034 2020 COVID retificação do art. 2º do Decreto 7977 Revogado pelo decreto 8200/2020
8035 2020 Declara Estágio de Epidemiológico Critico - COVID19
8036 2020 Altera o art. 1º do Decreto 7979 - Retorno das atividades letivas - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
8073 2020 Prorrogação do Estágio de Alerta Epidemiológico - COVID19
8083 2020 Dispõe sobre a disponibilização na rede pública municipal do tratamento precoce aos pacientes portadores da infecção pelo coronavírus, regula procedimentos e estabelece outras providências - COVID19
8085 2020 Regulamenta a Lei Municipal nº 3088/2020 que institui o Programa Fomenta Guarapuava - COVID19
8088 2020 Fica facultado aos servidores ativos e inativos da Administração Indireta, a negociação com os bancos para a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento em até 4 (quatro) - COVID19
8104 2020 Fica autorizado o retorno gradual, parcial e facultativo das atividades letivas presencias nas Instituições de Ensino Superior Particular - COVID19
8122 2020 Novas medidas de enfrentamento ao COVID19
8145 2020 Altera o Decreto 7904/2020, alterado pelo Decreto 8122/2020 sobre a alteração do horário do comércio - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
8152 2020 Autoriza o funcionamento das salas de cinema - COVID19
8166 2020 Altera o Decreto 7925/2020 referente ao horário do comércio e mesas dos estabelecimentos - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
8200 2020 Manutenção de medidas de prevenção à Covid 19
8204 2020 Exclui insalubridade
8275 2020 Novas medidas restritivas de enfrentamento a COVID19
8305 2020 Novas medidas de enfrentamento a COVID19 - Alerta 03 (três) semanas
8348 2020 Novas medidas de enfrentamento compatibilizando com determinações do Governo do Estado - COVID19
8477 2021 Prrorroga as novas medidas covid instituidas pelo Decreto nº 8348.2020
8480 2021 Prorroga o Estado de Calamidade Publica - assinado digitalmente
8507 2021 Decreto Covid
8508 2021 Decreto estágio epidemiológico
8543 2021 Suspensão do funcionamento dos serviços e atividades - COVID19
8545 2021 Fica expressamente proibido, até às 5 (cinco) horas do dia 08 de março de 2021, o ingresso em mercados, supermercados, hipermercados de crianças (até 12 anos – Lei nº 8.069/90) e idosos (acima de 60 a
8572 2021 Prorrogação contato Psicóloga e Assistente
8582 2021 Alteração do Decreto 8578 sobre as medidas de combate a COVID19
8584 2021 Prorroga suspensão de atendimento ao público COVID19
8588 2021 Medidas de restrição e de combate à COVID19
8652 2021 09 de abril - COVID
8653 2021 COVID 10 de abril
8666 2021 COVID - 16 de abril
8676 2021 Cinemas - COVID
8689 2021 COVID até 31.05.2021
8725 2021 Proibida a circulação em espaços e vias públicas, ressalvados os serviços e atividades expressamente previstos - COVID-19
8729 2021 saneador 8.725
8755 2021 COVID
8766 2021 Prorrogação Gratuidades Pérola do Oeste
8768 2021 bandeiramento LARANJA 13.06.2021
8795 2021 COVID_26.06
8802 2021 Suspensão gratuidade transporte coletivo 60-65Anos
8803 2021 Republicação ANEXO I - Decreto 8754
8819 2021 COVID_Bandeira_Amarela_03.07.21
8828 2021 PRORROGAÇÃO CALAMIDADE PUBLICA GUARAPUAVA