Município de Guarapuava - Leis, Decretos e Portarias COVID 19 - Isolamento social e medidas restritivas

Legislação Federal - COVID-19

Legislação Estadual - COVID-19

Decreto Legislativo - Calamidade Pública na cidade de Guarapuava - COVID-19

Legislação Municipal - COVID-19

Legislação Municipal - COVID-19 - Isolamento social e medidas restritivas

LEIS - COVID 19 - Isolamento social e medidas restritivas

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DECRETOS - COVID 19 - Isolamento social e medidas restritivas


Nº Decreto Ano Decreto Descrição Alteração/Revogação
7815 2020 Estabelece medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19 e estabelece providências.
7823 2020 Abertura de serviços essenciais - COVID19
7834 2020 Liberação do Comércio Sistema de Delivery - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
7842 2020 Fica mantida a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
7864 2020 Feria Solidária - COVID19
7904 2020 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID E ECONOMIA LOCAL - COVID19
7925 2020 Abertura de Restaurantes Medidas de enfrentamento à COVID19
7952 2020 Abertura do Shopping Center - COVID19
7973 2020 Execução e realização de música ao vivo - COVID19
7976 2020 Treinamentos e iniciação ao esporte - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
7977 2020 Retorno das atividades aquaticas, aeróbcas, danças, ginástica - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
7979 2020 Retorno aulas práticas cursos nivel superior - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
7999 2020 Retorno das atividades de artes marciais - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
8022 2020 Reabertura de Bares ou congêneres - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
8033 2020 Altera o Decreto 7976.2020 - Treinamentos e iniciação ao esporte - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
8104 2020 Fica autorizado o retorno gradual, parcial e facultativo das atividades letivas presencias nas Instituições de Ensino Superior Particular - COVID19
8122 2020 Novas medidas de enfrentamento ao COVID19
8145 2020 Altera o Decreto 7904/2020, alterado pelo Decreto 8122/2020 sobre a alteração do horário do comércio - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
8152 2020 Autoriza o funcionamento das salas de cinema - COVID19
8166 2020 Altera o Decreto 7925/2020 referente ao horário do comércio e mesas dos estabelecimentos - COVID19 Revogado pelo decreto 8200/2020
8200 2020 Manutenção de medidas de prevenção à Covid 19

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