Consultar Leis, Decretos e Portarias COVID 19

DECRETOS - COVID 19


Nº Decreto Ano Decreto Descrição
8036 2020 altera o art. 1º do Decreto 7979
8035 2020 Declara Estágio Epidemiológico Critico
8034 2020 COVID retificação do art. 2º do Decreto 7977
8033 2020 COVID treinamentos e iniciação ao esporte - altera o Decreto 7976
8022 2020 Abertura de Bares
8006 2020 Revoga art. 3 do Decreto 7815 e Altera o Decreto 7904.2020 Lactantes Medidas de enfrentamento a COVID
7999 2020 artes marciais
7979 2020 COVID retorno aulas práticas cursos nivel superior
7978 2020 COVID preparatórios
7977 2020 Atividades aquaticas, danças
7976 2020 Treinamentos e iniciação ao esporte
7973 2020 Medidas de enfrentamento a COVID Música ao vivo
7952 2020 Abertura do Shopping Center
7936 2020 COVID19 medidas de enfrentamento retifição
7925 2020 Abertura de Restaurantes Medidas de enfrentamento à COVID
7917 2020 Altera o 7820.2020 Plantões COVID-19
7904 2020 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID E ECONOMIA LOCAL
7892 2020 COVID 19 - CALAMIDADE PÚBLICA
7864 2020 COVID 19 - FEIRA SOLIDÁRIA
7862 2020 Alvará Precário Novas medidas de enfrentamento ào COVID-19
7842 2020 Fica mantida a prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus
7834 2020 COVID19 LIBERAÇÃO COMÉRCIO SISTEMA DELIVERY
7826 2020 COVID 19 - Dispensa de Estagiários e alteração de art. decreto 7820
7823 2020 Podem permanecer em atividade (abertos), os seguintes serviços essenciais
7822 2020 Fica temporariamente e excepcionalmente suspenso o laudo técnico das condições do ambiente do trabalho disponível no Portal do Servidor, em razão das alterações atuais ocasionadas pela pandemia COVID-
7821 2020 Decreto Emergencialidade - COVID 19
7820 2020 Fica declarada situação de emergência no município de Guarapuava, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia da COVID-19
7815 2020 Estabelece medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo COVID19 e estabelece providências.